Termos e Condições

Atualizado em 25/05/2025


Termos Gerais

Ao acessar ou realizar qualquer ação no SEDUZZ, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir os Termos e Condições listados abaixo. Estes termos englobam o aplicativo e qualquer forma de comunicação (incluindo e-mail) entre você e o SEDUZZ.

Em nenhuma hipótese a equipe do SEDUZZ será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais — como perda de dados ou lucros — decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais ou serviços do aplicativo, mesmo que a equipe do SEDUZZ ou um representante autorizado tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos. Caso o uso dos materiais do aplicativo gere a necessidade de reparos, serviços ou correção de equipamentos ou dados, os custos serão de sua responsabilidade.

O SEDUZZ não se responsabiliza por quaisquer resultados derivados do uso das ferramentas ou recursos oferecidos. Reservamo-nos o direito de alterar preços e revisar nossas políticas de uso a qualquer momento.


Licença

O SEDUZZ concede a você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para baixar, instalar e utilizar o aplicativo em estrita conformidade com os termos deste acordo.

Estes Termos e Condições formam uma relação contratual entre você e o SEDUZZ (denominado “SEDUZZ”, “nós”, “nos” ou “nosso”), o provedor do aplicativo e dos serviços relacionados (coletivamente chamados de “Serviço SEDUZZ”).

Ao usar o Serviço SEDUZZ, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não concorda, interrompa o uso do Serviço imediatamente. Nestes termos, “você” refere-se tanto a você pessoalmente quanto a qualquer entidade que você represente. Caso viole estes Termos, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta ou bloquear seu acesso sem aviso prévio.


Definições e Termos-Chave

Para esclarecer algumas referências nestes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições: